A VORTAL estabeleceu um protocolo com a Autoridade da Concorrência no âmbito do programa de combate ao conluio.
O conluio na contratação pública consiste na concertação de propostas com o objetivo de eliminar ou limitar a concorrência nos procedimentos de contratação. Este tipo de comportamento leva a condições menos favoráveis para o Estado do que as que resultariam de uma situação de concorrência efetiva, traduzindo-se em preços mais elevados, qualidade inferior ou menos inovação.
“As formas de conluio são muitas. O resultado é só um: todos pagamos mais.”
Este é o mote da campanha de combate ao conluio na Contratação Pública, destinada às entidades envolvidas nos procedimentos de contratação pública, com o objetivo de alertar para os principais indícios de conluio nos concursos públicos, assim como formas de prevenir este tipo de comportamento.
Neste sentido a Autoridade da Concorrência desenvolveu uma página totalmente focada no tema, explicando em detalhe e objetivamente, o que é o conluio, como acontece e como evitá-lo, com diagramas simples de entender, exemplos práticos e conteúdos relevantes para todos os envolvidos na Contratação Pública.
Siga o link abaixo e conheça em detalhe o que é o conluio na Contratação Pública e como pode combatê-lo.
