O Tribunal de Contas expressou recentemente a sua preocupação com o rigor nos contratos públicos, particularmente nos ajustes diretos realizados por autarquias. No seu relatório, foram identificadas 22 entidades públicas que excederam os limites legais na adjudicação de contratos, muitos dos quais associados a projetos financiados por fundos europeus ou pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Estas revelações levantam sérias questões sobre a transparência e a conformidade nas práticas de contratação pública em Portugal.
Neste contexto, a VORTAL destaca o valor da transparência e da responsabilidade na escolha de operadores económicos. Com ferramentas inovadoras desenhadas para apoiar a boa gestão dos contratos públicos, a plataforma VORTAL oferece um conjunto de soluções que facilitam o cumprimento das regras e promovem o aumento de confiança em todo o processo.
Na plataforma Vortal desenvolvemos funcionalidades como o “Convite como manda a Lei”, “Fluxos de Aprovação” e “Relatórios de Risco” que permitem às entidades públicas tomar decisões com base em critérios objetivos, em conformidade com o Artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos. Estas ferramentas garantem mais rigor na seleção de operadores económicos e promovem processos mais justos e estruturados.
A VORTAL assume o compromisso de promover boas práticas, e de apoiar as entidades públicas na construção de um sistema de contratação mais transparente, eficiente e fiável. Desempenhando um papel fundamental na promoção da transparência e conformidade na contratação pública, estamos na linha da frente na busca de um futuro onde a confiança na administração pública seja uma realidade.
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