{"id":6821,"date":"2019-04-02T08:28:05","date_gmt":"2019-04-02T08:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vortal.biz\/?p=6821"},"modified":"2021-08-04T08:30:12","modified_gmt":"2021-08-04T08:30:12","slug":"nova-legislacao-da-fatura-eletronica-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vortal.biz\/pt-pt\/nova-legislacao-da-fatura-eletronica-e-agora\/","title":{"rendered":"Nova legisla\u00e7\u00e3o da Fatura Eletr\u00f3nica. E agora?"},"content":{"rendered":"

Com a diretiva comunit\u00e1ria 2014\/55\/EU entidades p\u00fablicas e estados membros est\u00e3o obrigados a aceitar as faturas eletr\u00f3nicas dos seus fornecedores. A fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica \u00e9 mais um passo na transforma\u00e7\u00e3o digital das empresas, com impactos no aumento da satisfa\u00e7\u00e3o dos clientes, redu\u00e7\u00e3o de custos, aumento da produtividade e simplifica\u00e7\u00e3o dos processos. Esta medida permite \u00e0s empresas obter vantagens competitivas e garantir a rastreabilidade e integridade da informa\u00e7\u00e3o da empresa, com enormes ganhos de efici\u00eancia.<\/p>\n

O prazo de ado\u00e7\u00e3o desta norma foi alargado para 18 de Abril de 2019 mas a obrigatoriedade imp\u00f5e conhecimento das mudan\u00e7as e prepara\u00e7\u00e3o para uma nova realidade. As empresas devem continuar a informar-se e procurar tomar decis\u00f5es sobre as solu\u00e7\u00f5es a adotar, para garantir uma mudan\u00e7a de processo gradual e estruturada.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o da fatura eletr\u00f3nica na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem sido alvo de muitas d\u00favidas num processo de transi\u00e7\u00e3o que envolve fornecedores e entidades p\u00fablicas. No plano nacional a ESPAP ser\u00e1 a entidade que coordenar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o da fatura\u00e7\u00e3o para as entidades p\u00fablicas, sendo que servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o direta do Estado e institutos p\u00fablicos se encontram vinculados ao sistema de fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica fornecido pela mesma. Outros servi\u00e7os poder\u00e3o ou n\u00e3o decidir aderir ao sistema fornecido pela ESPAP.<\/p>\n

A VORTAL, em colabora\u00e7\u00e3o com a INDRA MINSAIT, tem promovido sess\u00f5es de esclarecimento gratuitas com o objetivo de clarificar acerca das mudan\u00e7as em curso. Ao fim de 3 sess\u00f5es em Lisboa e no Porto foram formadas cerca de 500 pessoas acerca desta nova obrigatoriedade.<\/p>\n

Com o intuito de ajudar as empresas a abra\u00e7ar este processo a VORTAL disp\u00f5e de ofertas chave-na-m\u00e3o para emiss\u00e3o e rece\u00e7\u00e3o de faturas, em que o cliente pode escolher o n\u00edvel e digitaliza\u00e7\u00e3o adequado \u00e0s necessidades da sua empresa.<\/p>\n

Saiba o que muda<\/strong><\/p>\n

As Entidades P\u00fablicas ter\u00e3o de procurar junto dos seus parceiros de fatura\u00e7\u00e3o solu\u00e7\u00f5es completas que permitam digitalizar totalmente o processo de fatura\u00e7\u00e3o, cumprindo assim o objetivo final da uniformiza\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia. Por outro lado, os fornecedores dever\u00e3o proceder ao envio das suas faturas atrav\u00e9s de um sistema de fatura\u00e7\u00e3o preparado para o efeito. Assim, estes podem simplesmente optar por solu\u00e7\u00f5es de baixo investimento, mas que garantem conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, embora estas sejam disponibilizadas mais raramente, nomeadamente por entidades como a VORTAL.<\/p>\n

Estas solu\u00e7\u00f5es de baixo investimento permitem \u00e0s empresas fornecedoras ficar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de forma simples, eliminando as preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com a imposi\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ao CCP daqui a menos de um m\u00eas. N\u00e3o obstante, o valor acrescentado de uma solu\u00e7\u00e3o automatizada \u00e9 largamente reconhecido mesmo no caso dos fornecedores, permitindo \u00e0s empresas desmaterializar processos e alocar recursos a tarefas de maior valor, reduzindo ainda cerca de 90% dos custos de fatura\u00e7\u00e3o. A base de arranque para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre a comunica\u00e7\u00e3o entre as entidades p\u00fablicas e os seus fornecedores: as primeiras dever\u00e3o disponibilizar informa\u00e7\u00e3o sobre o formato de fatura\u00e7\u00e3o que pretendem receber, que os fornecedores dever\u00e3o acomodar junto dos seus sistemas de fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na falta de informa\u00e7\u00e3o por parte das Entidades P\u00fablicas, ser\u00e1 crucial o suporte dos fornecedores de sistemas de fatura\u00e7\u00e3o como a VORTAL, que poder\u00e3o ajudar as empresas a cumprir com os formatos de fatura\u00e7\u00e3o legais e prestar conselhos sobre a obten\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para envio das faturas no novo formato. De igual modo, ser\u00e1 crucial para as Entidades P\u00fablicas encontrar parceiros que os auxiliem n\u00e3o s\u00f3 na implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de fatura\u00e7\u00e3o integrado com o seu sistema de gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m na defini\u00e7\u00e3o do formato de fatura pretendido.
\nA desmaterializa\u00e7\u00e3o do processo de fatura\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um passo num vasto processo de transforma\u00e7\u00e3o digital, mas ser\u00e1 talvez um dos mais importantes, permitindo \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es tornarem-se mais eficientes e libertarem tempo dos seus recursos para tarefas com maior valor acrescentado para as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O mercado portugu\u00eas tem pela frente um desafio de gest\u00e3o da mudan\u00e7a, para o qual importa a todas as empresas encontrar os parceiros que os auxiliem no desenho das solu\u00e7\u00f5es certas para si, entrando na nova era de digitaliza\u00e7\u00e3o do tecido empresarial nacional.<\/p>\n<\/div><\/div>