{"id":5147,"date":"2021-02-05T16:43:11","date_gmt":"2021-02-05T16:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vortal.biz\/?page_id=5147"},"modified":"2024-08-26T13:35:07","modified_gmt":"2024-08-26T13:35:07","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.vortal.biz\/pt-pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Terms of Use"},"content":{"rendered":"<div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 fusion-flex-container nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling fusion-custom-z-index\" style=\"background-color: #ffffff;background-position: center center;background-repeat: no-repeat;border-width: 0px 0px 0px 0px;border-color:#e2e2e2;border-style:solid;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row fusion-flex-align-items-flex-start\" style=\"max-width:calc( 1640px + 32px );margin-left: calc(-32px \/ 2 );margin-right: calc(-32px \/ 2 );\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 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subscritos, de acordo com as indica\u00e7\u00f5es e com os procedimentos t\u00e9cnicos ou limita\u00e7\u00f5es transmitidas pela VORTAL;<\/p>\n<p>c) Manter correta e atualizada a lista de representantes\/utilizadores do CLIENTE, com a redund\u00e2ncia necess\u00e1ria para manter a autonomia na gest\u00e3o de utilizadores e autoriza\u00e7\u00f5es, bem como atualiza\u00e7\u00e3o dos dados da empresa e respetivos utilizadores, que utilizem as PLATAFORMAS, e atuar prontamente na inibi\u00e7\u00e3o de acesso, e pedido de revoga\u00e7\u00e3o de certificado quando aplic\u00e1vel, em caso de cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o entre o CLIENTE e algum dos seus representantes e utilizadores da PLATAFORMA;<\/p>\n<p>d) N\u00e3o enviar ou transmitir atrav\u00e9s da PLATAFORMA informa\u00e7\u00e3o ilegal, difamat\u00f3ria ou enganosa;<\/p>\n<p>e) Utilizar o acesso aos servi\u00e7os ou \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida na PLATAFORMA com observ\u00e2ncia das Condi\u00e7\u00f5es de Gerais de Ades\u00e3o (e outras Condi\u00e7\u00f5es Particulares aplic\u00e1veis ou acordadas), com respeito pela Lei, nomeadamente dos direitos de personalidade e de propriedade intelectual, bem como pelos princ\u00edpios de ordem p\u00fablica, bons costumes e boas pr\u00e1ticas comerciais, assim como Leis e portarias aplic\u00e1veis;<\/p>\n<p>f) N\u00e3o utilizar qualquer tecnologia que permita aceder, ou tentar aceder, atrav\u00e9s da PLATAFORMA, a canais, sec\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es ou documentos codificados ou protegidos por nome de utilizador e palavra-chave, certificado digital ou outros c\u00f3digos secretos;<\/p>\n<p>g) N\u00e3o colocar em causa a seguran\u00e7a da rede, nomeadamente atrav\u00e9s do envio ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus, worms ou outros bugs via PLATAFORMA ou outras t\u00e9cnicas que possam por em causa o desempenho da mesma;<\/p>\n<p>h) Efetuar bom uso da PLATAFORMA, nomeadamente, n\u00e3o acionando os bot\u00f5es de \u201cRetroceder\u201d e \u201cAvan\u00e7ar\u201d do navegador de internet (principalmente durante as a\u00e7\u00f5es transacionais) reconhecendo que a plataforma tem mecanismos (bot\u00f5es) pr\u00f3prios para esse efeito; n\u00e3o acedendo simultaneamente com o mesmo UTILIZADOR em navegadores de internet diferentes na mesma conta; n\u00e3o editando simultaneamente o mesmo objeto na PLATAFORMA com dois UTILIZADORES distintos;<\/p>\n<p>i) N\u00e3o efetuar anexa\u00e7\u00e3o de ficheiros com extens\u00f5es n\u00e3o suportadas e constantes na lista negra de extens\u00f5es, publicada na janela de anexa\u00e7\u00e3o da plataforma e que se informam aqui de forma exemplificativa: bat, reg, vbs, com, dll, exe, swf, ascx, asmx, asp, aspx, eml, htc, htm, html, ini, js, pif, wsdl, wsml;<\/p>\n<p>j) N\u00e3o divulgar o conte\u00fado, condi\u00e7\u00f5es, procedimentos t\u00e9cnicos ou documenta\u00e7\u00e3o entregue pela VORTAL direta ou indiretamente relacionada com os servi\u00e7os;<\/p>\n<p>k) N\u00e3o reproduzir a informa\u00e7\u00e3o consultada ou acedida, seja porque forma for, sem autoriza\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o ou refer\u00eancia expressa \u00e0 PLATAFORMA, ou comercializ\u00e1-la, seja porque forma for;<\/p>\n<p>l) Manter o secretismo e intransmissibilidade do nome individual, de utilizador e palavra-chave, chave privada dos certificados digitais ou outros c\u00f3digos secretos e assegurar a sua n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou divulga\u00e7\u00e3o, qualquer que seja o meio empregue;<\/p>\n<p>m) Comunicar, no prazo m\u00e1ximo de 24 horas, a anomalia ou ilicitude de que tenha tido conhecimento, a perda, transmiss\u00e3o ou qualquer viola\u00e7\u00e3o do seu nome de utilizador, palavra-chave, chave privada, qualquer outro c\u00f3digo secreto ou qualquer dado que se comprometa a n\u00e3o divulgar.<\/p>\n<p>n) Fornecer, livres de quaisquer \u00f3nus, e em conformidade com as normas legais ou outras eventualmente aplic\u00e1veis, o conte\u00fado dos an\u00fancios (banners, bot\u00f5es ou outros), marcas, log\u00f3tipos ou outros destaques a publicar na PLATAFORMA e que s\u00e3o da total responsabilidade do CLIENTE, reservando-se a VORTAL o direito de retirada imediata de tais conte\u00fados da sua PLATAFORMA, nomeadamente mediante decis\u00e3o judicial, decis\u00e3o equivalente tomada por entidade com compet\u00eancia para o efeito ou autonomamente quando for detetada a viola\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>o) Antecipar as a\u00e7\u00f5es na PLATAFORMA, principalmente as que tenham que ocorrer dentro de um prazo estabelecido, como forma preventiva de n\u00e3o comprometer os prazos aplic\u00e1veis, considerando, por exemplo, que os prazos m\u00e9dios para ativa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e emiss\u00e3o de certificados para autentica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 48h \u00fateis;<\/p>\n<p>p) Considerar a consulta de informa\u00e7\u00e3o na PLATAFORMA como meio preferencial em virtude de o envio de emails autom\u00e1ticos estar sujeito a diversos fatores que podem influenciar a sua entrega no destinat\u00e1rio (caixa de correio cheia, bloqueio atrav\u00e9s do antiv\u00edrus, programas espec\u00edficos de bloqueio de spam, considerado lixo, etc.);<\/p>\n<p>q) Reconhecer que, uma vez que o envio de emails autom\u00e1ticos estar sujeito a diversos fatores que podem influenciar a sua entrega no destinat\u00e1rio e caso n\u00e3o receba os e-mails autom\u00e1ticos de ativa\u00e7\u00e3o de utilizador e confirma\u00e7\u00e3o de encomenda da Loja Online num prazo de m\u00e1ximo de 24 horas, dever\u00e1 entrar em contacto com a Vortal.<\/p>\n<p>r) Reconhecer que o envio de e-mails autom\u00e1ticos de alertas sobre notifica\u00e7\u00f5es na PLATAFORMA \u00e9 uma funcionalidade redundante, sendo enviados apenas para um endere\u00e7o de email cuja correta defini\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da responsabilidade do CLIENTE, devendo para esse efeito o UTILIZADOR respons\u00e1vel aceder \u00e0 PLATAFORMA e proceder \u00e0 sua atualiza\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio;<\/p>\n<p>s) Reconhecer que qualquer contador de tempo apresentado na plataforma (contador decrescente, barra cronol\u00f3gica, etc.) \u00e9 meramente indicativo, devendo o utilizador validar no detalhe do procedimento, processo, concurso ou outro a data correspondente, tendo o UTILIZADOR, adicionalmente, a possibilidade de consultar as horas em UTC (tempo universal coordenado);<\/p>\n<p>t) Reconhecer que todas as datas apresentadas na PLATAFORMA est\u00e3o de acordo com o fuso hor\u00e1rio definido pelo UTILIZADOR, sendo que o utilizador tem sempre a possibilidade de consultar as horas em UTC (Tempo Universal Coordenado);<\/p>\n<p>u) Reconhecer que o CLIENTE e UTILIZADOR \u00e9 respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o que publica sobre a sua Entidade, sendo que n\u00e3o dever\u00e1 publicar informa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado enganoso, injurioso, racista, sexual, pol\u00edtico, moral ou \u00e9tico;<\/p>\n<p>v) Reconhecer que a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes termos de utiliza\u00e7\u00e3o, implica a aceita\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de dados sobre a sua ENTIDADE para, por exemplo, a inclus\u00e3o da sua empresa no sistema de ranking existente, informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 data da \u00faltima adjudica\u00e7\u00e3o ou \u00e0 data de submiss\u00e3o da \u00faltima proposta, entre outros;<\/p>\n<p>w) Reconhecer a aceita\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o por parte da VORTAL, dos controlos que esta venha a identificar como necess\u00e1rios, em resultado de an\u00e1lises efetuadas no \u00e2mbito dos sistemas de gest\u00e3o da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e continuidade de neg\u00f3cio (nomeadamente analises de risco, perfis de utiliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, gest\u00e3o de incidentes e respetivos impactos), de forma a apoiar os UTILIZADORES da PLATAFORMA a garantirem nas suas a\u00e7\u00f5es na plataforma, o cumprimento de algumas das disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>x) Reconhecer que o sistema de ranking da Vortal n\u00e3o qualifica, n\u00e3o distingue, n\u00e3o beneficia as empresas, apenas define crit\u00e9rios de informa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, definindo r\u00e1cios e ponderadores para as empresas que a PLATAFORMA \u201cpontua\u201d;<\/p>\n<p>y) Reconhecer que o CLIENTE tem dispon\u00edvel uma ferramenta online de apoio \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma, na qual poder\u00e1 esclarecer d\u00favidas de utiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>z) Reconhecer que ap\u00f3s efetuar a compra de qualquer servi\u00e7o na Loja Online, os servi\u00e7os correspondentes apenas ficar\u00e3o ativos mediante pagamento ou acordo de d\u00e9bito direto, a menos que, sendo aplic\u00e1vel, seja acordado diferentemente;<\/p>\n<p>aa) Reconhecer que \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade nas informa\u00e7\u00f5es transmitidas durante o registo;<\/p>\n<p>bb) Reconhecer que \u00e9 respons\u00e1vel, quando aplic\u00e1vel, pela cria\u00e7\u00e3o \/ aceita\u00e7\u00e3o \/ atualiza\u00e7\u00e3o de pedidos de acesso e respetiva gest\u00e3o de acessos e perfis, permanentes ou tempor\u00e1rios, de todos os utilizadores com acesso \u00e0 sua conta \/ Entidade, devendo para esse efeito efetuar todas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para a correta identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores;<\/p>\n<p>cc) Garantir o correto encerramento da sua sess\u00e3o de trabalho quando efetua \u201cSair\u201d da plataforma, confirmando o sucesso do mesmo ao n\u00edvel das diferentes aplica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>dd) Reconhecer que \u00e9 respons\u00e1vel por aceitar a revis\u00e3o dos termos que venha a ser comunicada pela VORTAL atrav\u00e9s de diversos meios (plataforma e\/ou e-mail e\/ou newsletter), bem como estar\u00e1 dispon\u00edvel permanentemente atrav\u00e9s do endere\u00e7o de rodap\u00e9 na PLATAFORMA e\/ou da p\u00e1gina\u202fpt.vortal.biz;<\/p>\n<p>ee) Munir-se das aplica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de acesso \u00e0 PLATAFORMA, reconhecendo que a velocidade de internet contratada e\/ou a largura de banda dispon\u00edvel no momento da a\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o constituir-se como fatores influenciadores no desempenho da PLATAFORMA, uma vez que, com a PLATAFORMA interagem diversos fatores locais, tais como computador, rede local do utilizador, largura de banda, sobre os quais a VORTAL n\u00e3o tem responsabilidade e, consequentemente, forma de os monitorizar, bem como da combina\u00e7\u00e3o de sistemas operativos, navegadores de internet e outros componentes de acordo com a lista publicada e atualizada na p\u00e1gina\u202fpt.vortal.biz\/faqs;<\/p>\n<p>ff) Reconhecer que a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma implica a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies de acordo com a Politica de Cookies da VORTAL.<\/p>\n<p>gg)\u202fReconhecer e aceitar expressamente que a VORTAL poder\u00e1 utilizar os contactos fornecidos no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para fins comerciais e de apresenta\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os relacionados com os servi\u00e7os subscritos, sendo que caso o CLIENTE n\u00e3o pretenda que a VORTAL utilize estes dados para os fins acima mencionados, dever\u00e1 enviar um e-mail para\u202fprivacidade@vortal.biz\u202fem que indique, expressamente, o seu n\u00e3o consentimento para a rece\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o para fins comerciais, podendo faz\u00ea-lo atrav\u00e9s das plataformas de comunica\u00e7\u00e3o e marketing utilizadas pela VORTAL atrav\u00e9s da funcionalidade de \u201cRemover Subscri\u00e7\u00e3o\u201d ou semelhante.<\/p>\n<p>hh) Tomar conhecimento dos contactos da VORTAL:<\/p>\n<p>PORTUGAL\/GERAL<br \/>\nEmpresa: VORTAL \u2013 Com. Electr\u00f3nico,Consult. e Multim\u00e9dia SA<br \/>\nSede: Centro Comercial Bras\u00edlia \u2013 Pra\u00e7a Mouzinho de Albuquerque, n\u00ba 113, 5\u00ba, 4100 359 Porto<br \/>\nTelefone: 707 202 712<br \/>\nE-mail: info@vortal.biz<\/p>\n<p>ESPANHA<br \/>\nEmpresa: VORTAL Connecting Business, SA<br \/>\nSede: Jos\u00e9 Echegaray, 8 \u2013 Edificio 3 planta baja | Parque Empresarial Alvia, 28232 Las Rozas \u2013 Madrid \u2013 Espa\u00f1a<br \/>\nTelefone: +34 917 89 65 57<br \/>\nE-mail: info@vortal.biz<\/p>\n<\/div><\/div><style type=\"text\/css\">.fusion-body .fusion-builder-column-1{width:50% !important;margin-top : 0px;margin-bottom : 0px;}.fusion-builder-column-1 > .fusion-column-wrapper {padding-top : 0px !important;padding-right : 0px !important;margin-right : 0px;padding-bottom : 0px !important;padding-left : 0px !important;margin-left : 0px;}@media only screen and (max-width:1024px) {.fusion-body .fusion-builder-column-1{width:50% !important;order : 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